Política de Privacidade (LGPD)

A Fisioclin – Clínica de Fisioterapia e Reabilitação valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de pacientes, usuários e visitantes, adotando práticas alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e às boas práticas do setor de saúde.

Esta Política descreve, de forma objetiva, como os dados pessoais são coletados, utilizados, compartilhados e protegidos.

1. Quem é o responsável pelos dados

A Fisioclin – Clínica de Fisioterapia e Reabilitação, inscrita no CNPJ sob nº 02.255.211-0001/09 atua como Controladora dos dados pessoais, sendo responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento das informações coletadas por meio deste site e no contexto da assistência à saúde.

2. Quais dados pessoais podem ser tratados

De acordo com a interação do usuário com a clínica, podem ser tratados:

a) Dados cadastrais e de contato

Nome
Telefone
E-mail
Informações fornecidas em formulários

b) Dados de navegação

Endereço IP
Data e hora de acesso
Cookies
Informações sobre dispositivo e navegador

c) Dados de saúde (dados sensíveis)

Informações clínicas necessárias ao atendimento fisioterapêutico
Registros assistenciais mantidos em prontuário eletrônico

3. Para quais finalidades os dados são utilizados

Os dados pessoais são tratados de forma proporcional e necessária para:

contato com o paciente
agendamento e gestão de atendimentos
registro e manutenção do prontuário eletrônico
continuidade e segurança da assistência à saúde
cumprimento de obrigações legais e regulatórias
análise de tráfego e desempenho do site
aprimoramento da experiência digital do usuário

4. Uso de dados para tráfego e análise do site

O site da Fisioclin pode utilizar ferramentas de análise de tráfego e desempenho, com o objetivo de compreender a navegação dos usuários e melhorar seus serviços digitais.

Esses dados:

não são utilizados para identificação direta do usuário
são tratados, sempre que possível, de forma agregada ou anonimizada
dependem de consentimento, conforme descrito na Política de Cookies

5. Uso de softwares terceirizados, prontuário eletrônico e interoperabilidade

Para garantir eficiência, segurança e continuidade do atendimento, a Fisioclin utiliza sistemas de terceiros, incluindo:

softwares de gestão clínica
prontuário eletrônico
plataformas de interoperabilidade em saúde
ferramentas de armazenamento seguro de dados

Esses fornecedores atuam como Operadores de Dados, tratando as informações em nome da clínica, conforme suas instruções e exclusivamente para finalidades assistenciais, administrativas e legais.

A Fisioclin:

não comercializa dados pessoais
não autoriza o uso das informações para finalidades próprias dos fornecedores
exige contratualmente o cumprimento da LGPD e a adoção de medidas de segurança adequadas

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário, com:

profissionais de saúde envolvidos no atendimento
sistemas e plataformas contratadas pela clínica
autoridades públicas, quando houver obrigação legal

O compartilhamento observa os princípios da finalidade, necessidade e segurança.

7. Bases legais para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais:

execução de contrato ou procedimentos preliminares
cumprimento de obrigação legal ou regulatória
proteção da saúde, em procedimentos realizados por serviços e profissionais da área da saúde
consentimento do titular, quando aplicável

8. Segurança e armazenamento das informações

A Fisioclin adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis e compatíveis com o padrão do setor de saúde para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou uso indevido, inclusive quando tratados por sistemas terceirizados, prontuário eletrônico e plataformas de interoperabilidade.

Apesar dos esforços contínuos para garantir a segurança das informações, não é possível assegurar proteção absoluta. Fatores como uso não autorizado de contas, falhas de hardware ou software, ataques cibernéticos, indisponibilidades técnicas ou outros eventos fora do controle da clínica podem, eventualmente, comprometer a segurança dos dados.

Da mesma forma, nenhuma transmissão de dados pela internet pode ser garantida como totalmente segura, razão pela qual a Fisioclin atua de forma preventiva, exigindo de seus fornecedores padrões adequados de segurança e confidencialidade, conforme a legislação aplicável.

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para atender às finalidades assistenciais, legais e regulatórias, respeitando os princípios da necessidade e minimização previstos na LGPD.

9. Direitos do titular dos dados

O titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:

confirmação da existência de tratamento
acesso aos dados
correção de informações
exclusão ou anonimização, quando aplicável
revogação do consentimento

As solicitações serão analisadas e atendidas conforme a legislação aplicável, sendo fornecida resposta no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do art. 19 da LGPD, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem a manutenção dos dados.

10. Cookies

10.1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do usuário quando ele acessa um site. Eles servem para garantir o funcionamento adequado da página, melhorar a experiência de navegação e coletar informações estatísticas de uso.

Cookies não acessam dados do dispositivo, nem permitem controle externo do computador ou celular do usuário.

10.2. Quais cookies utilizamos

O site da Fisioclin utiliza apenas cookies compatíveis com a finalidade institucional e assistencial da clínica, respeitando os princípios da necessidade e minimização de dados.

I) Cookies essenciais (obrigatórios)

São necessários para o funcionamento correto do site, como:

navegação segura
carregamento das páginas
funcionamento de formulários

Esses cookies não exigem consentimento, conforme a LGPD.

II) Cookies de desempenho (mediante consentimento)

Utilizados para:

análise estatística de acesso
compreensão de como os usuários utilizam o site
melhoria contínua da experiência de navegação

Esses cookies só são ativados mediante consentimento do usuário.

III) Cookies de marketing

Não utilizamos cookies de marketing, publicidade comportamental ou rastreamento para fins comerciais.

Essa decisão é compatível com a natureza do site, que envolve serviços de saúde e dados sensíveis.

10.3. Consentimento para uso de cookies

Ao acessar o site pela primeira vez, o usuário visualiza um banner de cookies, onde pode:

aceitar os cookies de desempenho
recusar cookies não essenciais
acessar esta Política para mais informações

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento por meio das configurações do navegador.

10.4. Cookies e dados pessoais

Alguns cookies podem coletar dados considerados pessoais, como endereço IP e informações de navegação.

Esses dados:

são tratados com base legal adequada
não são utilizados para identificar diretamente o usuário
não são vendidos ou compartilhados para fins comerciais

10.5. Como gerenciar cookies

O usuário pode, a qualquer momento:

configurar ou bloquear cookies diretamente no navegador
excluir cookies já armazenados

A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do site.

11. Canal de contato

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é o responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Para exercer seus direitos como titular de dados, esclarecer dúvidas ou encaminhar solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado por meio do seguinte canal:

Encarregado (DPO): Larissa Pinheiro Barbosa

12. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais, sendo a versão vigente sempre disponibilizada neste site.